Processo 181890/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 15:53
Autuado em 27/03/2013 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2432/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2432/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2432/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas GENESIO DE MATOS
Gestor ordenador das despesas JUCIMARA GUIMARAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM ESCOLA MUN. PROF. ANGELINA LUCIANO DE MACEDO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2346/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2432/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 831/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6518/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 17:11 DP  
27/05/2014 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2346/2014 -
20/05/2014 08:06 DEX Informação nº 3485/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2432/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2014 -
28/03/2014 13:50 GCNB  
19/02/2014 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1174/2014 -
19/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 3041/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
18/02/2014 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 831/2014 -
28/03/2013 15:47 DAT Instrução nº 1697/2014 -
27/03/2013 22:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6518/2013 -

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